Vereadores aprovam Termo de Cooperação com o município de Erechim
Na amanhã de quinta-feira, 27, aconteceu a sessão ordinária Câmara de Vereadores de Ipiranga do Sul para autorizar o Poder Executivo a firmar o convênio de cooperação com o município de Erechim. O termo de cooperação tem como objeto a utilização compartilhada da usina móvel de asfalto a quente, recentemente adquirida pelo município.
O projeto de Lei nº 1513, foi encaminhado pelo Executivo Municipal e visa a execução, em comunhão de esforços, de obras de ampliação da pavimentação, melhorias, recuperação e manutenção de vias públicas, dos entes convenentes, ampliável, observada a capacidade, oportunidade e conveniência, para os demais Entes das três esferas, consistente na utilização conjunta de usina móvel para produção de asfalto usinado a quente.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Sobre o Termo de Cooperação
A utilização compartilhada consiste na disponibilização pelo município de Ipiranga do Sul, da usina e de servidores capacitados para operá-la e, pelo município de Erechim, pelo custeio das despesas com a instalação, inclusive no tocante as licenças ambientais, instalações elétricas e físicas necessárias, insumos de toda a ordem, inclusive CAP, brita, óleo diesel e demais maquinários necessários à produção do Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).
Do total de toda a produção de CBUQ da usina durante o período de vigência do termo de cooperação, destes, 90% (noventa por cento) caberá ao município de Erechim e 10% (dez por cento) caberá ao município de Ipiranga do Sul, que retirará o material junto à Central de Britagem de Erechim.
As despesas de custeio serão de responsabilidade do município de Erechim, exceto àquelas atinentes aos servidores do município de Ipiranga do Sul designados para operar o equipamento. Já as despesas com manutenção, revisão e recuperação do equipamento serão rateadas entre os partícipes, na mesma proporção da divisão do CBUQ produzido.
Esta parceria se mostra extremamente vantajosa ao Município de Ipiranga do Sul, vez que, lhe proporcionará CBUQ a um custo reduzido, consistente apenas nas despesas de transporte deste material de Erechim até o local de sua aplicação em Ipiranga do Sul, as despesas com a aplicação e àquelas despesas relativas ao pessoal designado para atuar no funcionamento da usina.
