Atualização de conhecimentos sobre Regimento Interno

Durante esta semana, o atual Diretor do Poder Legislativo, Dionatan Caetano, esteve em Porto Alegre para realizar um curso prático sobre Regimento Interno da Câmara Municipal, proposto pela DPM Educação – RS.

Foram dois dias de capacitação na capital, com uma carga horária total de dez horas, que envolveram tópicos de discussão como: função orgânica e institucional do regimento interno; atribuição legislativa, de controle externo e fiscalização, de assessoramento, de julgamento, de administração interna, entre muitos outros assuntos propostos pelo conteúdo programático.

A DPM Educação é uma instituição de ensino criada em 2011 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das Administrações Municipais, através da formação de servidores e demais agentes públicos nas mais diversas áreas de atuação. Disponibiliza uma grade de, aproximadamente, quinhentos cursos, e de um quadro permanente de mais de vinte e cinco instrutores qualificados.

De acordo com o nosso servidor, a formação irá colaborar para a correção de falhas específicas de condução na execução dos trabalhos diários da Casa Legislativa. Ainda segundo o Diretor, o curso foi de extrema importância para adquirir conhecimentos atualizados que, em breve, serão compartilhados com todos os parlamentares.

Ao final do curso, Dionatan recebeu um certificado que lhe foi entregue pelos instrutores Eduardo Luchesi e Vanessa Marques Borba. Eduardo tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em direito administrativo, constitucional e tributário, e atualmente é Mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC/RS. Vanessa é Mestra em Direito e Pós-graduada em Direito Público pela UFRGS. A certificação é uma parceria da DPM Educação e as Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA, instituição credenciada pelo MEC.

Ainda na capital, o servidor pode visitar a Assembleia Legislativa e acompanhar as atividades locais.

Comunicação CMIP